Ministros do STF “apavorados” com risco de sanções pela Lei Magnitsky
Nos bastidores de Brasília, cresce a tensão entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um influente político, com trânsito direto na Corte, revelou que alguns magistrados estão “apavorados” com a possibilidade de serem enquadrados na Lei Magnitsky, legislação norte-americana que pune estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
A apreensão se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes ser oficialmente incluído, em 30 de julho, na lista de sancionados pelos Estados Unidos. A medida pode congelar bens em território americano e proibir a entrada no país.
“Imagine só isso acontecer no estágio de vida deles. Ninguém quer uma coisa dessas”, relatou o parlamentar ao colunista Lauro Jardim, de O Globo.
O alcance da lei preocupa: além de restrições financeiras, Moraes pode ficar impedido de utilizar cartões de crédito internacionais (Visa, MasterCard, American Express) e ter dificuldades para realizar transações bancárias, já que instituições como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, BTG e Safra operam em solo americano.
A pressão aumenta porque, na semana passada, o presidente-executivo do Itaú, Milton Maluhy Filho, declarou que o banco cumprirá integralmente as determinações da Lei Magnitsky.
“Cumprimos rigorosamente as leis de todas as jurisdições onde atuamos”, disse, ressaltando o uso dos melhores consultores jurídicos para evitar riscos.
As sanções também podem afetar o acesso a serviços digitais de empresas americanas como Uber, Amazon, Microsoft, Apple, Starlink, Google e Meta, bloqueando contas e produtos online.
Nos círculos políticos conservadores, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem ampliar o alcance das denúncias para que outros ministros e autoridades acusadas de abuso de poder também sejam incluídos na lista de sanções.
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