STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposto crime de coação no curso do processo
Análise da denúncia contra o deputado federal acontece no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta terça-feira, ao julgamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro. O parlamentar é acusado pelo crime de coação no curso do processo (usar de violência ou grave ameaça contra autoridade para obter vantagem em processo judicial).
A análise do caso ocorre por meio do plenário virtual da Corte, sistema em que os ministros inserem seus votos eletronicamente em um período determinado, sem a necessidade de debate presencial.
Origem da Acusação A denúncia apresentada está diretamente relacionada a declarações públicas feitas pelo parlamentar que foram interpretadas como intimidação a membros do Poder Judiciário. O crime de coação no curso do processo está previsto no artigo 344 do Código Penal brasileiro e, em caso de condenação, prevê pena de reclusão além de multa.
Até o encerramento da sessão virtual, todos os ministros do Supremo deverão se manifestar para decidir se tornam o deputado réu na ação penal ou se rejeitam os argumentos apresentados pela acusação.
