TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas pode ser declarado governador do Rio no primeiro turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) manter o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro e anulou os 274.411 votos recebidos pelo candidato no primeiro turno das eleições. A decisão foi tomada por 5 votos a 2.

Com a retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo, Douglas Ruas (PL) passa a superar 50% dos votos válidos. O candidato havia terminado o primeiro turno com 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27%, enquanto Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%.

A decisão do TSE determina que o TRE-RJ faça uma nova totalização dos votos. Após esse procedimento, Ruas deverá ser oficialmente declarado governador eleito no primeiro turno, eliminando a necessidade do segundo turno que estava previsto para 25 de outubro.

TSE rejeitou desistência de Garotinho

Após a votação do primeiro turno, Garotinho havia apresentado pedido para desistir do recurso que discutia o indeferimento de sua candidatura. O TSE rejeitou o pedido por unanimidade e prosseguiu com o julgamento do processo.

O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, manteve o entendimento de que Garotinho estava com os direitos políticos suspensos e, portanto, não poderia ter o registro de candidatura deferido. O voto foi acompanhado por Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.

Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram apenas em relação aos efeitos sobre os votos. Ambos acompanharam a rejeição do registro, mas defenderam que os votos de Garotinho fossem mantidos no cálculo da eleição, o que levaria à realização de um segundo turno.

Retotalização definirá resultado oficial

Com a decisão do TSE, os votos de Garotinho deixam de integrar a base utilizada para calcular a maioria absoluta. Os votos não são transferidos para outro candidato; apenas deixam de ser considerados na totalização dos votos válidos.

Agora, o TRE-RJ deverá realizar a retotalização determinada pelo tribunal superior e formalizar o resultado. Até essa etapa, a decisão do TSE já estabeleceu a consequência jurídica da exclusão dos votos de Garotinho, mas a proclamação oficial do eleito depende do procedimento da Justiça Eleitoral fluminense.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *