MPE apoia desistência de Garotinho e decisão do TSE pode definir eleição no Rio

imagens: redes sociais

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente ao pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso que questionava o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A manifestação foi apresentada nesta terça-feira (6) e agora cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir se homologa a desistência.

Garotinho protocolou o pedido de desistência na segunda-feira (5), depois de ter participado da eleição com a candidatura registrada como sub judice. A defesa declarou que a decisão foi voluntária, consciente e irretratável.

O resultado da eleição ficou inicialmente definido com Douglas Ruas (PL) em primeiro lugar, com 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.

Os votos de Garotinho já estavam registrados como anulados sub judice, conforme decisão anterior do ministro Floriano de Azevedo Marques. O que está em discussão agora é a formalização da desistência do recurso e os efeitos definitivos sobre a totalização da eleição.

MPE admite exceção no caso

Na manifestação, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, reconheceu que existe entendimento do TSE contrário à desistência de recursos depois da realização da eleição. Segundo o MPE, porém, o caso de Garotinho apresenta circunstâncias que permitiriam uma exceção.

Como alternativa, caso o TSE não aceite a desistência, o Ministério Público também defendeu que o recurso seja rejeitado e que seja mantido o indeferimento do registro da candidatura.

Resultado pode ser alterado

Se o TSE homologar a desistência e os votos de Garotinho forem definitivamente retirados do cálculo dos votos válidos, será necessária uma nova totalização pela Justiça Eleitoral.

Nesse cenário, os 4.271.199 votos obtidos por Douglas Ruas passariam a representar mais de 50% dos votos válidos, o que poderá resultar na proclamação de sua eleição já no primeiro turno.

Por enquanto, entretanto, não há confirmação definitiva de vitória no primeiro turno. O TSE ainda precisa analisar o pedido de desistência e determinar os efeitos eleitorais da decisão.

A definição poderá alterar a situação atualmente registrada para o segundo turno, que inicialmente envolvia Douglas Ruas e Eduardo Paes.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *