O NOVO ASSALTO AO CONTRIBUINTE: GOVERNO LULA CRIA IMPOSTO INÉDITO E PREPARA ABOCANHAR R$ 3,4 BILHÕES

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Em vez de cortar gastos e honrar a responsabilidade fiscal, o Executivo apela para mais uma nova cobrança sobre multinacionais. Medida visa engordar os cofres públicos e contraria posicionamento de parceiros internacionais como os EUA de Donald Trump.

O projeto de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforça a máxima: quanto mais o Estado gasta, mais o pagador de impostos paga. Em um sinal claro de voracidade arrecadatória e da falta de compromisso com o ajuste fiscal genuíno, o governo federal formalizou a criação de uma nova e inédita modalidade de tributação sobre empresas multinacionais que atuam no Brasil.

Sob o pretexto de “diminuir distorções”, o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, projeta um aumento de R$ 3,4 bilhões na arrecadação a partir de 2026. O valor será obtido através da aplicação de uma alíquota mínima de 15% de imposto sobre os lucros dessas grandes corporações.

 

A Ideologia Arrecadatória e a Falta de Limites

 

Apesar de a medida ser alinhada a uma recomendação da OCDE para um imposto mínimo global, o movimento do governo petista é criticado por liberais e conservadores. A lógica é simples: em vez de combater o inchaço da máquina pública e os gastos excessivos, a equipe econômica opta por apertar o cinto do setor produtivo.

A nova legislação afeta multinacionais com receitas anuais superiores a 750 milhões de euros e exigirá que a diferença seja recolhida via CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), caso o imposto já pago no Brasil fique abaixo do novo patamar de 15%.

Este é mais um sinal de que a agenda do governo está focada em maximalizar a arrecadação, ignorando o efeito corrosivo da carga tributária insuportável sobre o crescimento econômico e a atração de capital produtivo.

 

Risco Diplomático com os EUA

 

A pressa em criar novas taxas não apenas penaliza empresas, mas também cria um risco diplomático sério. A medida do governo Lula contraria abertamente a postura do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que assinou um decreto retirando o país do acordo tributário global e sinalizou retaliação contra nações que instituírem taxas consideradas discriminatórias contra empresas americanas.

Para a Revista Renova Brasil, a defesa da nova cobrança pela Fazenda é, na verdade, uma confissão de que a irresponsabilidade fiscal é a principal matriz da política econômica atual, forçando o Estado a buscar mais dinheiro no bolso de quem produz. Mais impostos significa menos investimento, menos emprego e menos liberdade econômica.


 

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