Jeffrey Chiquini pede anulação de decisões de Moraes e fala em “presos políticos”
BRASÍLIA — O advogado criminalista Jeffrey Chiquini divulgou nesta terça-feira (30) um vídeo nas redes sociais pedindo a anulação de todas as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Chiquini, que representa diversos réus investigados por suposta tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-assessor presidencial Filipe Martins e o tenente-coronel Mauro Cid Azevedo, classificou as decisões do ministro como politicamente motivadas e juridicamente nulas.
Acusações graves e comparações com regimes autoritários
No vídeo, o advogado afirma que o mundo enxerga Moraes como “violador de direitos humanos” e compara a atuação do magistrado à de ditadores latino-americanos.
“O mundo enxerga Alexandre de Moraes como um violador de direitos humanos. Empresas que quiserem operar nos Estados Unidos terão que excluí-lo de sua base de clientes.”
Para Chiquini, as sanções internacionais que começaram a surgir representam uma “morte econômica a um ditador” e refletem a gravidade das violações cometidas.
Críticas a condenações e tratados internacionais.
Chiquini também contesta a legalidade das condenações impostas a centenas de envolvidos no 8 de Janeiro, alegando que muitas das penas, que chegam a até 17 anos, foram aplicadas sem a devida tipificação criminal.
“Esse processo tem que ser inteiramente anulado. Soltem todos os presos políticos das mãos desse indivíduo.”
Além disso, o advogado acusa o STF de violar convenções internacionais firmadas pelo Brasil, especialmente em relação à condução de delações premiadas e garantias processuais:
“O Brasil descumpriu convenções. A conta chegou.”
Chiquini menciona a legislação dos Estados Unidos, que permite sanções contra estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos, em referência à recente aplicação da Lei Magnitsky contra o próprio Moraes, anunciada pelo governo norte-americano.
STF ainda não respondeu
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou oficialmente sobre as declarações do advogado. As falas ocorrem em meio a crescente pressão de setores ligados à oposição e a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que classificam os inquéritos sobre o 8 de Janeiro como excessivamente duros e politizados.
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