‘Isolamento total de Moraes no STF é questão de tempo’, diz jurista
O jurista André Marsiglia afirmou neste domingo (10) que o avanço das discussões sobre a Lei Magnitsky no Brasil pode mudar de forma significativa o equilíbrio interno do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, é apenas questão de tempo até que o ministro Alexandre de Moraes enfrente isolamento dentro da própria Corte.
Marsiglia destacou que o STF terá de escolher entre permitir maior protagonismo ao Congresso ou se distanciar de um ministro cuja atuação vem gerando crescente desgaste. A Lei Magnitsky, inspirada em modelos internacionais, prevê sanções como bloqueio de bens e restrições de viagens contra autoridades acusadas de corrupção e violações graves de direitos humanos.
Críticas de ex-embaixador e reação do governo Lula
O debate ganhou força após as declarações de Christopher Landau, ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil, que acusou Moraes de “usurpar poder” e tentar aplicar leis brasileiras contra indivíduos e empresas nos EUA. Segundo Landau, o cenário político no Brasil é “sem precedentes” devido à atuação do ministro, que estaria ameaçando até líderes do Executivo e do Legislativo.
O governo Lula, por sua vez, correu em defesa de Moraes. Em nota, o Planalto chamou as declarações de Landau de “novo ataque frontal à soberania brasileira” e afirmou ter manifestado à Embaixada dos EUA seu “absoluto rechaço” a supostas ingerências externas nos assuntos internos do país.
O episódio aumenta a pressão política sobre Moraes e coloca a discussão sobre a Lei Magnitsky no centro de um embate que pode ter repercussões tanto no Congresso quanto no Judiciário.
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