Fachin anuncia que STF adotará medidas sobre caso Moraes e Vorcaro nos próximos dias
Presidente da Corte afirma que situação exige responsabilidade e que análise dos fatos será concluída antes da definição das providências
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Corte deverá adotar medidas diante dos novos elementos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Segundo Fachin, a Presidência do tribunal ainda analisa as informações e pretende agir com cautela e dentro dos procedimentos institucionais.
A manifestação ocorre após a divulgação de mensagens obtidas pela Polícia Federal no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master. O conteúdo revelado envolve conversas entre Vorcaro e Moraes e passou a ser analisado dentro do STF.
Fachin afirmou que os elementos apresentados precisam receber o encaminhamento adequado e destacou que o exercício de um cargo na Suprema Corte está sujeito a deveres, limites e responsabilidades. O ministro também ressaltou a necessidade de preservar a credibilidade e a integridade institucional do Supremo.
A declaração foi feita durante a abertura de um evento jurídico em Brasília. Fachin indicou que, depois da conclusão da análise dos fatos e dos procedimentos pertinentes, anunciará as providências consideradas necessárias.
A situação ganhou novo capítulo na terça-feira (1º), quando o ministro André Mendonça, relator do caso relacionado ao Banco Master, tornou públicos elementos da investigação da Polícia Federal e defendeu que o tema seja submetido à análise do plenário do Supremo.
Entre os dados investigados estão mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes, além de informações relacionadas a um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. A banca confirmou a contratação e afirmou que não havia impedimento legal para a prestação dos serviços.
O material também registra contatos entre Vorcaro e pessoas próximas ao ambiente institucional. A investigação apura ainda possíveis relações e articulações mantidas pelo empresário com integrantes de diferentes setores da República.
Próximos passos
Fachin não antecipou quais medidas poderão ser tomadas nem estabeleceu uma data específica para a divulgação das providências. A tendência é que a definição ocorra após a análise dos elementos disponíveis e dos procedimentos previstos no âmbito do tribunal.
O caso permanece em desenvolvimento e deverá ser acompanhado pelos ministros do STF, especialmente diante da possibilidade de o plenário avaliar os novos elementos apresentados pela investigação.
Até o momento, a divulgação das mensagens e das informações investigadas não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual irregularidade por parte dos envolvidos. A apuração deverá estabelecer o alcance dos fatos e a existência ou não de responsabilidades.
