Decisão de Flávio Dino sobre processos contra Carlos Brandão e Rui Costa provoca reação na política do Maranhão
A política maranhense vive um momento de tensão após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo contra o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enquanto mantém o caso envolvendo o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), no STF — mesmo diante de pareceres contrários da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Caso Rui Costa
Rui Costa é investigado por supostas irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia, época em que era governador da Bahia e presidente do colegiado. Dino acatou o pedido da PGR e enviou o processo ao STJ, justificando que o foro adequado seria aquele tribunal.
Caso Carlos Brandão
Por outro lado, o processo contra Brandão, relacionado a uma disputa política pela nomeação para o Tribunal de Contas do Maranhão, permanece no STF, contrariando a orientação da PGR e da AGU de que o foro competente também seria o STJ. A ação teria origem em um conflito político envolvendo aliados do próprio Flávio Dino.
Reações
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), criticou publicamente a decisão, afirmando que a intervenção não teria base jurídica sólida. Nos bastidores, a diferença de tratamento entre os dois casos é interpretada como um claro exemplo de seletividade judicial e motivação política, gerando inquietação no cenário político estadual.
#RenovaBrasil, #FlavioDino, #CarlosBrandao, #RuiCosta, #STF, #STJ, #Politica, #Maranhao, #Justica, #SeletividadeJudicial, #Conservadorismo, #Direita, #Corrupcao, #ConsorcioNordeste
