ALERTA VERMELHO: NOVA REGULAMENTAÇÃO PODE ELEVAR PREÇOS DE UBER E IFOOD EM ATÉ 100%!

O Projeto de Lei da Regulamentação do Trabalho por Aplicativo (PLP 152/2025), em discussão na Câmara dos Deputados, está sendo visto como uma “tragédia” pelas empresas do setor. O texto impõe pisos de remuneração e teto para taxas, mas as plataformas alertam: o custo será repassado diretamente ao consumidor, com o risco de inviabilizar o serviço e gerar desemprego.

BRASÍLIA/DF – O futuro do “trabalho plataformizado” no Brasil está na berlinda. O relatório do PLP 152/2025, apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), visa estabelecer um marco regulatório que, na teoria, garante aos motoristas e entregadores de aplicativos como Uber e iFood direitos como remuneração mínima (piso nacional de R$ 8,50 por serviço), seguro obrigatório e contribuição previdenciária compartilhada.

Contudo, o que era para ser um avanço social pode se tornar um pesadelo econômico para o consumidor e para os próprios trabalhadores, segundo as principais operadoras do setor.

📉 O RISCO DE ENCARECIMENTO E RETRAÇÃO

As entidades representativas do setor, como a Associação Brasileira de Operadoras de Aplicativos de Mobilidade (Amobitec), alertam para os riscos à sustentabilidade econômica das operações. As novas regras – que também limitam a retenção de valores pelas plataformas – podem levar a um aumento brutal nos preços:

• Delivery: Estima-se que a combinação do piso e das novas exigências possa elevar o valor de uma entrega em até 100%. Um simples lanche pode ficar 30% mais caro para o consumidor.

• Transporte: A criação de uma tarifa mínima para o Uber pode aproximar seus preços dos táxis, tornando o serviço inacessível para cerca de 20% dos usuários, em sua maioria, de menor poder aquisitivo.

A Amobitec é taxativa, classificando o parecer como “incompatível” com a economia do setor e com “potencial de destruir o setor”, inviabilizando milhares de estabelecimentos e eliminando a renda de 2,2 milhões de trabalhadores no país.

⚠️ UM RETROCESSO HISTÓRICO?

Associações de defesa do consumidor, como a Proteste, também se manifestaram, focando no impacto para o usuário, que não teve representação formal no debate. A crítica é que o custo imposto pelo projeto pode ser até quatro vezes maior do que o de uma eventual contratação CLT, uma modalidade que, segundo o setor, não se alinha à dinâmica de flexibilidade e autonomia do trabalho por aplicativo.

Para o nosso público-alvo (Economia, Portais de Notícias e Política), a votação do parecer, marcada para esta quarta-feira (10) na comissão especial da Câmara, representa um ponto crucial no debate sobre o futuro do trabalho e o custo de vida nas grandes cidades.

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