A Perseguição Não Cessa: Moraes Dá 15 Dias para Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se Defenderem de Denúncia Questionável da PGR
Brasília – O cerco do sistema contra vozes proeminentes da Direita se aperta. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 29, um prazo de 15 dias para que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo apresentem suas defesas prévias. A decisão atende à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta coação em solo norte-americano.
A denúncia da PGR alega que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo teriam articulado sanções nos Estados Unidos para influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. O fato é que, mesmo após a suposta “coação” não ter surtido efeito, o ex-presidente foi condenado a quase 30 anos de prisão pela 1ª Turma do Tribunal.
O Método da Perseguição
A manobra do ministro Moraes demonstra o método implacável utilizado contra aqueles que se opõem ao atual regime. Moraes determinou que Eduardo, por estar licenciado e nos EUA, fosse notificado por edital (o que levanta sérias dúvidas sobre a eficácia da notificação), e Figueiredo, por carta rogatória.
Além disso, o ministro estabeleceu o desmembramento do processo em relação aos dois investigados, uma tática jurídica que pode facilitar o andamento e a pressão individualizada contra cada um dos denunciados.
A Revista Renova Brasil reitera: o uso do aparato estatal para silenciar opositores e figuras da Direita, sob acusações de motivação política e ideológica, representa um grave risco ao Estado Democrático de Direito. Enquanto a PGR atua com tamanha celeridade contra a oposição, o país assiste a uma série de escândalos de corrupção e desmandos sendo ignorados.
