Em nova ofensiva judicial, Bolsonaro é condenado por falas sobre cabelo de apoiador e terá que pagar R$ 1 milhão
Em mais um episódio da escalada de perseguição judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o condenou a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por supostas “declarações de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras”. A decisão, tomada nesta terça-feira, é a segunda condenação de Bolsonaro em apenas uma semana e reforça a percepção de um cerco implacável por parte do Poder Judiciário.
A condenação veio de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que alegaram “dano moral coletivo” por causa de comentários feitos pelo ex-presidente sobre o cabelo “black power” de um apoiador negro, em 2021.
A decisão do TRF-4 ocorre poucos dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão por uma suposta “trama golpista”, o que muitos veem como uma tentativa de eliminá-lo politicamente. A nova condenação, por uma quantia milionária e baseada em uma interpretação forçada de uma declaração, é vista como parte da mesma estratégia.
Apesar de o presidente do TRF-4, Fernando Quadros da Silva, ter negado a condenação, os demais desembargadores da 3ª Turma divergiram, e a maioria optou por condenar o ex-presidente. A defesa de Bolsonaro considera a decisão mais uma tentativa de desmoralizá-lo e minar sua influência, especialmente em um momento de fragilidade de sua saúde.
A Revista Renova Brasil continuará acompanhando de perto os desdobramentos dessa perseguição, que expõe a fragilidade das instituições democráticas quando o ativismo judicial se sobrepõe à lei e à justiça.
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