Eduardo Paes recorre ao STF contra anulação dos votos de Garotinho e pede segundo turno no Rio

O candidato Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (8) que sua coligação recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A medida também inclui um pedido cautelar para tentar garantir a realização do segundo turno, inicialmente marcado para 25 de outubro.

O recurso ocorre após o TSE decidir, por 5 votos a 2, pela manutenção do indeferimento da candidatura de Garotinho e pela anulação dos 274.411 votos recebidos por ele no primeiro turno. Com a exclusão desses votos da base de cálculo, Douglas Ruas (PL), que havia terminado a apuração com 49,27%, passa a aproximadamente 50,88% dos votos válidos.

A coligação de Paes pretende utilizar no STF os argumentos apresentados pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior, que divergiram da maioria no julgamento do TSE. Os dois defenderam que os votos de Garotinho fossem considerados para o cálculo da maioria absoluta e, consequentemente, que fosse realizado o segundo turno entre Ruas e Paes.

Em nota, Paes afirmou que o recurso busca preservar a realização da segunda etapa da eleição. A argumentação da campanha é de que os eleitores puderam votar em Garotinho no primeiro turno e que esses votos deveriam ser considerados na definição sobre a necessidade de segundo turno. Essa é a tese apresentada pela coligação, e não uma conclusão do STF sobre o caso.

TSE determinou nova totalização

Na decisão desta quinta-feira, o TSE manteve o entendimento de que os votos destinados a Garotinho não poderiam permanecer no cálculo dos votos válidos. O tribunal também rejeitou o pedido de desistência do recurso apresentado pelo próprio candidato e manteve o indeferimento de seu registro.

Com a decisão, o TRE-RJ deverá realizar uma nova totalização. Pelos números resultantes da exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas supera a maioria absoluta necessária para uma vitória no primeiro turno. A formalização do resultado depende dos procedimentos da Justiça Eleitoral e, agora, também da eventual análise do recurso apresentado por Paes.

O caso, portanto, permanece em disputa judicial. A decisão sobre a realização ou não de um segundo turno poderá depender dos próximos passos no STF e dos efeitos de eventual decisão cautelar.

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