CHOQUE NACIONAL! MORAES NEGA PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA E MANTÉM BOLSONARO NO CÁRCERE!
O Ministro Alexandre de Moraes rejeitou o apelo da defesa que citava o “risco concreto e imediato à vida” do ex-Presidente por conta de sua saúde debilitada. Decisão ignora o fator humano e consolida a medida extrema!
BRASÍLIA/DF – Em um ato que intensifica a sensação de perseguição implacável no mais alto escalão da Justiça, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para a concessão de prisão domiciliar humanitária.
A solicitação, feita pelos advogados do ex-Presidente, tinha como base o quadro clínico grave de Bolsonaro, resultante das sequelas da facada de 2018 e de outras condições como hipertensão, apneia do sono e histórico de carcinoma cutâneo. A defesa argumentava que o encarceramento em regime fechado ou em uma sala da Polícia Federal representava um “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida” do ex-Chefe do Executivo.
⛓️ A NEGATIVA QUE MANTÉM O LÍDER EM PERIGO
A decisão do Ministro, publicada neste sábado, 22 de novembro, é vista pelo meio jurídico conservador como uma afronta direta ao princípio da dignidade humana no processo penal.
Moraes considerou o pedido prejudicado devido à decretação da prisão preventiva, que foi cumprida na manhã de hoje. Ou seja, a prisão preventiva, uma medida cautelar emergencial, anulou a análise do mérito do pedido humanitário.
Esta manobra processual, na prática, mantém Bolsonaro detido na Superintendência da PF, ignorando o apelo médico e jurídico para que ele possa cumprir o regime carcerário (futuro ou atual) sob condições que não ameacem sua sobrevivência.
A defesa alertou que o ex-Presidente corre o risco de sofrer um “mal grave ou súbito”, citando que a questão não seria “se”, mas “quando”. Contudo, o Ministro priorizou sua própria narrativa de “risco de fuga” (mencionado em decisões anteriores) e a necessidade de “garantir a ordem pública”, consolidando a situação de Bolsonaro em custódia policial, em um movimento que tem sido classificado por seus apoiadores como punição política disfarçada de cautelar.
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