ALERJ ACIONA STF PARA QUE DOUGLAS RUAS ASSUMA O GOVERNO DO RIO IMEDIATAMENTE
POLÍTICA E SUCESSÃO – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) enviou, nesta quinta-feira (23/04), um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o recém-eleito presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), assuma de forma imediata o comando do Governo do Estado. O movimento jurídico busca encerrar o período de interinidade do Poder Executivo, que atualmente é chefiado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto.
A petição argumenta que, com a eleição da nova Mesa Diretora da Alerj concluída na última semana, a linha sucessória estabelecida pela Constituição Estadual deve ser respeitada. Como o estado não possui vice-governador (devido à cassação da chapa anterior), o presidente do Legislativo é o primeiro na ordem de sucessão para assumir o cargo de governador em exercício até que sejam realizadas eleições indiretas ou o desfecho do mandato-tampão.
ESTABILIDADE INSTITUCIONAL
A procuradoria da Alerj sustenta que a permanência do chefe do Judiciário no comando do Executivo deve ser o mais breve possível, para evitar a interferência entre os poderes. “A eleição de Douglas Ruas restabeleceu a normalidade na linha sucessória. Agora, cabe ao STF chancelar essa transição para que o Legislativo e o Executivo sigam seus ritos democráticos sob lideranças eleitas pelo povo”, afirmam interlocutores da Casa.
CENÁRIO POLÍTICO TENSIONADO
O pedido ao STF ocorre em um momento de forte divisão. Enquanto a base governista e aliados de Márcio Canella pressionam pela posse célere de Ruas, partidos de oposição ainda questionam a validade da eleição da Mesa Diretora. Se o STF acatar o pedido, Douglas Ruas passará a despachar do Palácio Guanabara nos próximos dias, acumulando uma força política sem precedentes para o grupo do PL e do União Brasil no estado.
PRÓXIMOS PASSOS
A expectativa agora recai sobre a decisão do ministro relator no STF. Caso seja concedida a liminar, a cerimônia de transmissão de cargo poderá ocorrer ainda este final de semana. A ascensão de Ruas é vista como estratégica para garantir a continuidade de projetos e a manutenção do apoio aos municípios, especialmente na Baixada Fluminense.
O portal Novamérica News segue acompanhando cada passo desta histórica disputa pelo poder no Rio de Janeiro.
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